Folhablu | Proposta da União para a renegociação da dívida não agrada maioria dos estados


Proposta da União para a renegociação da dívida não agrada maioria dos estados

Publicado em: 2016-06-10 08:05:31

A nova proposta de renegociação da dívida com a União, apresentada nesta quinta-feira, dia 9, em Brasília, desagradou a maioria dos estados. O  acordo apresentado pelo Ministério da Fazenda prevê carência de 18 meses, começando com 100% de desconto no primeiro mês. O decréscimo linear é de 5,5% ao mês chegando a zero no 18º. A medida seria retroativa à vigência da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, que vem garantindo a 14 entes da federação o não pagamento das parcelas. A reunião foi conduzida pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Gardia, e pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

 

Os governos estaduais esperavam uma proposta que trouxesse um alívio maior e imediato aos seus caixas. Em reunião na semana passada, também em Brasília, os estados pediram carência de 24 meses e 100% de desconto no pagamento da dívida durante esse intervalo. Para o secretário Antônio Gavazzoni, a sugestão apresentada pelo governo federal não resolve o problema dos estados. “Essa crise existe há mais de três anos e os gestores estaduais vêm se equilibrando com suas forças, fazendo gestão e cortes, mas agora é uma questão de sobrevivência. Nós precisamos de receita adicional e que só pode vir com o não pagamento da dívida nesses 24 meses”, disse Gavazzoni ao sair da reunião.

 

Mesmo assim, o secretário acredita que a União deu uma importante demonstração de preocupação com os estados ao colocar a proposta em negociação. “Agora, conhecendo o posicionamento da União, os estados poderão analisar e apresentar uma contraproposta, mostrando do que efetivamente não podem nem vão abrir mão. E aí, se o governo federal se posicionar na resistência dos interesses dos estados, haverá impasse e a questão terá de ser resolvida no Supremo”, disse Gavazzoni.

 

Ainda na manhã desta quinta, durante a reunião, os secretários pediram que o Ministério da Fazenda e os estados solicitem ao Supremo Tribunal Federal mais 60 dias de prazo para o julgamento da ação que questiona a cobrança de juros sobre juros na dívida dos estados com a União. O prazo dado pelo STF para que estados e municípios entrem em acordo termina no dia 27.

 

Foto: Aline Cabral Vaz

 


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