Folhablu | Pezão destaca importância para equilíbrio dos estados


Pezão destaca importância para equilíbrio dos estados

Publicado em: 2016-11-12 12:59:45

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que a autorização do Tesouro Nacional para que os estados avancem com as ações de securitização em busca de novas receitas será crucial para o estado. A proposta do Rio de Janeiro inclui a antecipação de royalties do petróleo, a venda da dívida ativa e de ações da Cedae. De acordo com Pezão, diversos pareceres apresentados pelo governo fluminense - um deles feito pelo economista José Roberto Afonso, coautor da Lei de Responsabilidade Fiscal - demonstraram que as operações não impactariam no déficit primário federal.

 

"Eu acho que, finalmente, aceitaram a nossa proposta para realizarmos a travessia desse momento de crise, enquanto aprovamos as nossas medidas na Alerj - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Se eu tivesse conseguido isso antes, o estado do Rio não teria passado por esse problema. Cansei de falar que nós não estávamos inventando a roda. Isso já foi feito em outros estados. A securitização é a grande saída para o Rio de Janeiro", declarou o governador nesta sexta-feira, dia 11.

 

Luiz Fernando Pezão destacou que este não é um pedido exclusivo do Rio de Janeiro. Os governadores Fernando Pimentel (MG), Geraldo Alckmin (SP), Raimundo Colombo (SC) e Ivo Sartori (RS) têm o mesmo pleito junto ao governo federal. No entanto, ele observou, o avanço das discussões sobre securitização ajuda, mas não resolve o estado de calamidade financeira do estado. Pezão reforçou que é preciso aprovar mudanças no regime previdenciário.

 

"A dívida ativa é uma das possibilidades da securitização. Os royalties do petróleo, muito mais. A gente pode conseguir mais recursos. Agora, a grande garantia que a gente tem que fazer, que eu vou fazer, e a Assembleia Legislativa está nos ajudando muito, é implantar medidas que viabilizem a Previdência. Nós não podemos jogar mais para debaixo do tapete. Temos que enfrentar essa questão de frente. Com tudo o que o estado arrecada, eu não consigo cobrir o déficit da Previdência", alertou Pezão.

 

O governo do estado negocia na Alerj a aprovação de um conjunto de medidas estruturantes para reverter a crise econômica. Na integralidade, as 22 medidas teriam impacto positivo de R$ 13 bilhões, em 2017, e R$ 14 bilhões, em 2018. Com a decisão do Legislativo de não apreciar o projeto de lei que estabelece uma alíquota extraordinária para a Previdência, o governo recebeu propostas dos deputados para compensar a retirada do texto, que podem repor quase R$ 4 bilhões ao montante previsto originalmente.

 

O governador Luiz Fernando Pezão esteve nesta semana com o presidente da República, Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para apresentar o conjunto de medidas de austeridade enviado no final da semana passado à Alerj.

 

Da Agência Rio de Notícias

 


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