Folhablu | Vereadores aprovam dois projetos de decreto legislativo em segunda votação e projeto de lei em redação final


Vereadores aprovam dois projetos de decreto legislativo em segunda votação e projeto de lei em redação final

Publicado em: 2018-08-03 11:21:26

 

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 2, dois projetos de decreto legislativo em segunda votação e um projeto de lei em redação final.

 

Os projetos aprovados em segunda votação são o 1.096, de autoria da Mesa Diretora, que “altera dispositivo do Decreto Legislativo 983, de 5 de abril de 2018”. Este decreto institui a “Comenda Municipal do Mérito Duque de Caxias” e o projeto determina que a legenda do brasão da medalha passe a ser “Câmara Municipal de Blumenau”; e o Projeto de Decreto Legislativo 1.097, de autoria da Mesa Diretora, que “revoga o inciso III do Artigo 4º do Decreto Legislativo 929, de 18 de julho de 2017, que institui a “Comenda Municipal do Mérito Projetos Acadêmicos - Edson Klaus Kielwagen”. O projeto retira a determinação de constar no reverso da medalha a nominata da Mesa Diretora e o nome do vereador autor da homenagem.

 

O projeto aprovado em redação final é Projeto de Lei 7.683, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que “declara de utilidade pública a Associação Fábrica de Cultura, Esportes e Cidadania”.

 

 


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