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Avanços no combate à fome não chegam aos povos indígenas

Publicado em: 2016-10-06 17:20:03

Neste Dia Mundial da Alimentação - 16 de outubro - é preciso lembrar que a soberania alimentar dos povos indígenas no Brasil ainda segue como um desafio. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (Fao) alerta que, apesar de o Brasil ter reduzido pela metade a parcela da população que sofre com a fome, diversos indicadores apontam indígenas e quilombolas como população em vulnerabilidade crônica.

 

Assim, é colocada a questão da adequação e alcance das políticas de segurança alimentar e nutricional, devendo ser específicas e direcionadas, que respeitem a cultura e a tradição dos povos. Para trazer elementos para esse debate, a Comissão Pró-Índio de São Paulo elaborou a revista Alimentação nas Escolas Indígenas: Desafios para Incorporar Práticas e Saberes.

 

Já em 1995, o Mapa da Fome entre os Povos Indígenas no Brasil evidenciava as dificuldades dos povos indígenas em assegurar sua soberania alimentar. O estudo realizdo em 297 terras indígenas constatou que em pelo menos 66,67% delas havia problemas de segurança alimentar e de fome entre a população. Os resultados do 1º Inquérito Nacional de Alimentação e Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, divulgados em 2010, reforçaram as evidências de vulnerabilidade vivida por crianças e mulheres indígenas. A pesquisa, realizada entre 2008 e 2009, indicou que 83,2% das aldeias investigadas sentiam falta de alimentos em alguma época do ano. Na região Sul/Sudeste, 77,8% dos domicílios indígenas tinham as cestas básicas como uma das principais fontes de alimento.

 

Em estudo lançado em 2015, a Fao afirma que há a urgência de se combater as desigualdades que persistem em grupos populacionais específicos, em particular os indígenas e quilombolas. E colocou a criação e o fortalecimento de políticas públicas para esses setores da população brasileira dentre os quatro maiores desafios do Brasil nos próximos anos. Um desafio, segundo a Fao, a ser enfrentado com políticas públicas federais, estaduais e municipais que atendam às suas especificidades. Assim, recomenda que, após a saída do Brasil do Mapa da Fome, as ações brasileiras se voltem “especialmente aos grupos mais vulneráveis, como as comunidades indígenas, ribeirinhas, povos tradicionais, quilombolas e a população rural. Essas são populações que precisam ser respeitadas, mantendo as tradições e os costumes. As políticas de segurança alimentar e nutricional, portanto, devem ser específicas e direcionadas.”

 

Por fim, além de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional adequadas e direcionadas, cabe ressaltar que a efetivação do direito à terra é, sem dúvida, o passo inicial e fundamental para garantir a soberania alimentar dos povos indígenas no Brasil. Somente com a autonomia da posse e o pleno acesso aos recursos naturais, os povos indígenas têm as condições para a produção de alimentos adequada às suas necessidades e cultura alimentar.

 

Por Carolina Bellinger

Assessora de Coordenação da Comissão Pró-Índio de São Paulo

 


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