Folhablu | Lei pioneira proíbe a queima de fogos de artifícios


Lei pioneira proíbe a queima de fogos de artifícios

Publicado em: 2017-03-02 08:00:39

Em 2010, a ambientalista Vininha F. Carvalho, editora da revista Ecotour News, escreveu um artigo alertando sobre o impacto nocivo dos fogos de artifícios no meio ambiente. Ele repercutiu até no Portal do Consumidor, mas somente neste ano de 2017 uma ação efetiva aconteceu. No segundo dia de governo, o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, sancionou na tarde da segunda-feira, 2 de janeiro, o projeto de lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que façam barulho em Campinas. A lei visa o bem-estar de animais, idosos, doentes, bebês e crianças que sofrem com os estouros e estampidos.

 

O prefeito disse que a Prefeitura de Campinas fará a fiscalização, mas pediu apoio dos ativistas e protetores dos animais que ajudem a denunciar casos de descumprimento da lei. O Executivo vetou a multa que estava prevista inicialmente no projeto - de 200 Ufics (Unidades Fiscais de Campinas), o equivalente a R$ 620,12, a quem desrespeitá-la. O prefeito entende que em um primeiro momento é preciso conscientizar a população e não aplicar uma lei punitiva.

 

Jonas Donizette ressaltou que Campinas sai na frente ao aprovar essa lei, que valerá para locais públicos e privados. O Poder Executivo tem o prazo máximo de 60 dias a contar da data da publicação para regulamentação da lei.

 

Um projeto de lei com esta proposta tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O PL 1.903/16, apresentado na casa em 12 de abril de 2016 pelo vereador Sérgio Fernando Pinto Tavares (PV), recebeu parecer favorável em uma Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

 

Segundo Vininha F. Carvalho, quando mencionamos uma sociedade ecológica, falamos de um sistema capaz de preservar os recursos naturais, nos preocupando com a enorme biodiversidade nele existente. "Vivemos no século 20 um verdadeiro período de destruição em massa de animais e viveremos neste século 21 outro ciclo de destruição em massa agora de seres humanos, se algo não for feito para mudar nosso padrão de relacionamento com o meio ambiente".

 

"Enquanto o ser humano não aprender a preservar o que é bom e necessário para sua própria vida e dos animais, será muito difícil haver, de uma forma eficaz, a efetuação em massa da conservação de bens coletivos", enfatiza a ambientalista. É válido lembrar que coletivo não deveria ser encarado como sendo somente a natureza, mas também o meio urbano, que é coletivo a todos, afinal, somos nós quem o construiu e modificou.Vemos nos dias atuais, discursos bonitos em prol da preservação ambiental, mas que precisam ser incentivados e praticados de maneira sustentável."

 

Comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os animais, cuja audição é mais apurada que a humana e, segundo pesquisas, são capazes de pressentir eventos sísmicos importantes. Devido à ocorrência dos fogos de artificio, os cães latem em desespero e, até, enforcam-se nas correntes. Os gatos têm taquicardia, salivação, tremores, medo de morrer e escondem-se em locais minúsculos, alguns fogem para nunca mais serem encontrados. Há animais que, pelo trauma, mudam de temperamento.

 

Pesquisa publicada no Journal of Geophysical Research-Atmospheres ressalta que o carbono negro, ou fuligem, contribui muito mais para o aquecimento global do que anteriormente reconhecido. Os cientistas dizem que as partículas podem estar tendo um efeito que é o dobro do imaginado em estimativas anteriores. Eles ressaltam que a fuligem perde apenas para o dióxido de carbono como o mais importante agente causador de aquecimento no planeta. As partículas também podem ter impacto sobre os padrões de chuva.

 

O Brasil conta com tudo para ser o pioneiro de uma civilização ecologicamente correta. Muitos municípios deverão seguir este exemplo e dispensar este tipo de comemoração.

 


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