Folhablu | Empreendedorismo e formação profissional integram a política do governo federal para ressocialização de detentos


Empreendedorismo e formação profissional integram a política do governo federal para ressocialização de detentos

Publicado em: 2018-07-30 17:45:56

 

O Plano Nacional de Trabalho no âmbito federal foi instituído por meio do Decreto 9.450, de 24 e julho, para implantação conjunta com estados e municípios. A partir do plano, publicado no Diário Oficial do último dia 25, Poder Judiciário, Ministério Público, organismos internacionais, federações sindicais, sindicatos, organizações da sociedade civil e outras entidades e empresas privadas firmarão convênios e cooperações técnicas para operacionalização da política.

 

O decreto prevê, entre outros, a contratação de pessoas presas por meio de licitação quando a execução, em que há 3% das vagas, do contrato demandar em média 200 funcionários, ou mais, de acordo com a lei.

 

Na opinião do advogado Antônio Fernando do Amaral e Silva, do escritório Silva&Silva, de Florianópolis, “o trabalho do preso, durante a reclusão, é fator intimamente relacionado com a ressocialização, por diversos aspectos: porque dá um propósito ao indivíduo; dá ocupação; permite a remissão da pena; e dá uma oportunidade de profissionalização”.

 

 


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