Folhablu | Sindicontas solicita à presidência do TCE informações sobre comissionados e funcionários cedidos ao Tribunal


Sindicontas solicita à presidência do TCE informações sobre comissionados e funcionários cedidos ao Tribunal

Publicado em: 2018-07-27 11:04:55

Na tarde de quinta-feira, dia 26, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de SC - Sindicontas-SC, em atendimento ao deliberado em assembleia geral da categoria, protocolaram ofício na presidência do Tribunal de Contas do Estado de SC -TCE/SC solicitando esclarecimentos sobre questões relativas à gestão e despesas com pessoal do Tribunal.

 

As informações foram solicitadas com o objetivo de clarear não somente ao sindicato e aos servidores, mas a toda a sociedade catarinense sobre o que ocorre dentro do TCE.

 

Com base na Lei de Acesso à Informação, o Sindicontas requer o acesso às portarias de todos os servidores comissionados em atividade, publicadas ou não no Diário Oficial; a especificação da lotação efetiva dos servidores comissionados e dos cedidos por outros órgãos; o acesso aos convênios, termos de cooperação ou acordos que dispuseram servidores de outros órgãos; a jornada diária cumprida pelos servidores comissionados e cedidos e os valores pagos pelo TCE/SC a tais servidores, entre outras informações.

 

Com a documentação em mãos, o sindicato e os grupos de trabalho de auditores fiscais constituídos a partir da assembléia mencionada, irão analisar as informações recebidas e avaliar se a administração do TCE/SC vem cumprindo os princípios constitucionais da legitimidade, da legalidade e da economicidade nos gastos com pessoal do órgão.

 

O objetivo é, a partir de critérios técnicos, transmitir à sociedade informações acessíveis sobre tais gastos, possibilitando maior transparência ao órgão responsável pelo controle externo das receitas e despesas públicas em Santa Catarina.

 

 


Fale com a Folhablu

Fones: (47) 3232 7154 | 9138 4105
Redação: webmaster@folhablu.com.br
Comercial: comercial@folhablu.com.br
Financeiro: financeiro@folhablu.com.br
Skype: skype@folhablu.com.br

Blumenau – SC
Folhablu notícias e publicidade digital - Todos os direitos reservados
Proibida a reprodução total ou parcial