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Blumenau, 9 de Setembro de 2010
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Pizzolatti defende pré-sal

O deputado federal João Pizzolatti defendeu nesta quarta-feira, dia 10, a aprovação da proposta de divisão igualitária entre estados e municípios do dinheiro que será arrecadado com a cobrança de royalties na exploração de petróleo na costa brasileira. A emenda foi aprovada por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções.
A aprovação da chamada "Emenda Ibsen" ao texto do projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração do pré-sal derrubou meses de negociação entre os líderes do governo e integrantes da base aliada para garantir uma divisão de recursos que mantivesse uma parcela maior de dinheiro para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, maiores produtores de petróleo do país. "O petróleo é do Brasil. Pertence aos mais de 5 mil municípios brasileiros", disse o deputado, sendo aplaudido por muitos dos parlamentares e prefeitos presentes na sessão. "A aprovação é uma grande alternativa para discutirmos uma nova estrutura tributária, que é a verdadeira causa da possível falência dos municípios", completou.
Os quatro projetos que definem o novo marco regulatório serão agora analisados pelo Senado.

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